Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país

Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto